Lei nº 3.074/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Salas de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência nos estabelecimentos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3074

Publicação: 18/05/2026

Lei nº 3.073/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua da Zona Urbana no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Maria Eulina da Silva).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3073

Publicação: 18/05/2026

Lei nº 3.072/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Antônio Batista dos Santos).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3072

Publicação: 18/05/2026

Lei nº 3.071/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Marilene Pereira Lima).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3071

Publicação: 18/05/2026

Lei nº 3.070/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Petrina Maria Oliveira).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3070

Publicação: 18/05/2026

Lei nº 3.069/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Bispo).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3069

Publicação: 18/05/2026

Lei nº 3.068/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Genésio Bispo).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3068

Publicação: 18/05/2026

Lei nº 3.067/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Railton Tavares Santos).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3067

Publicação: 18/05/2026

Lei nº 3.066/2026 – Dispõe sobre o nome da Rua do Campo do Povoado Taboca no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Carlos dos Santos).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3066

Publicação: 18/05/2026

Lei nº 3.065/2026 - Dispõe sobre o nome da Rua 3, lateral direita da Capela do Povoado Taboca no Município de Itabaiana/SE e dá outros providências (Damasio dos Santos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3065

Publicação: 18/05/2026

Lei nº 3.064/2026 - Nome de Ruaa - José Tavares de Jesus

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3064

Publicação: 18/05/2026

Lei nº 3.063/2026 - Dispõe sobre nome de Rotatória do Loteamento Santa Mônica I e dá outras providências (Alexandra Rezende Ribeiro)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3063

Publicação: 18/05/2026

PORTARIA N° 601 DE 15 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 601

Publicação: 15/05/2026

Aprovada: 15/05/2026

PORTARIA N° 600 DE 15 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 600

Publicação: 15/05/2026

Aprovada: 15/05/2026

PORTARIA N° 599 DE 15 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 599

Publicação: 15/05/2026

Aprovada: 15/05/2026