PORTARIA Nº 242 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 242

Publicação: 23/02/2026

Aprovada: 23/02/2026

Decreto nº 057/2026 – Ato de justificação e autorização da concessão patrocinada referente aos serviços públicos de resíduos sólidos conceituados no art. 3º, I da Lei Federal nº 11.445/2007

Categoria: Decretos

Número: 57

Publicação: 20/02/2026

PORTARIA Nº 241 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 241

Publicação: 20/02/2026

Aprovada: 20/02/2026

PORTARIA Nº 241 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 241

Publicação: 20/02/2026

Aprovada: 20/02/2026

PORTARIA Nº 240 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 240

Publicação: 20/02/2026

Aprovada: 20/02/2026

PORTARIA Nº 240 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 240

Publicação: 20/02/2026

Aprovada: 20/02/2026

PORTARIA Nº 239 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 239

Publicação: 20/02/2026

Aprovada: 20/02/2026

PORTARIA Nº 239 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 239

Publicação: 20/02/2026

Aprovada: 20/02/2026

PORTARIA Nº 238 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 238

Publicação: 20/02/2026

Aprovada: 20/02/2026

PORTARIA Nº 238 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 238

Publicação: 20/02/2026

Aprovada: 20/02/2026

PORTARIA Nº 238 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 238

Publicação: 20/02/2026

Aprovada: 20/02/2026

PORTARIA Nº 237 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 237

Publicação: 20/02/2026

Aprovada: 20/02/2026

PORTARIA Nº 237 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 237

Publicação: 20/02/2026

Aprovada: 20/02/2026

PORTARIA SMTT Nº 013.2026 DE 20 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 13.2026

Publicação: 20/02/2026

Aprovada: 20/02/2026

Decreto nº 056/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.440,92 (UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 56

Publicação: 19/02/2026