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PORTARIA Nº 764 DE 21 DE MAIO DE 2025
Categoria: Portarias de Contratos
Número: 764
Publicação: 21/05/2025
Aprovada: 21/05/2025
PORTARIA Nº 763 DE 21 DE MAIO DE 2025
Categoria: Portaria
Número: 763
PORTARIA Nº 203 DE 21 DE MAIO DE 2025
Número: 203
Decreto nº 156/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 156
PORTARIA Nº 762 DE 20 DE MAIO DE 2025
Número: 762
Publicação: 20/05/2025
Aprovada: 20/05/2025
PORTARIA Nº 761 DE 20 DE MAIO DE 2025
Número: 761
PORTARIA Nº 760 DE 20 DE MAIO DE 2025
Número: 760
PORTARIA SMTT Nº 031.2025 DE 19 DE MAIO DE 2025
Categoria: Portaria - SMTT
Número: 31
Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT
Decreto nº 155/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129 de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
Número: 155
Decreto nº 154/2025 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta e dá outras providências
Número: 154
Decreto nº 152/2025 - Altera o Decreto nº 109 de 23 de abril de 2025 que aprovou o Plano de Trabalho da COPA IVO DURAN 2025 e dá outras providências
Número: 152
Decreto nº 151/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 151
PORTARIA Nº 759 DE 19 DE MAIO DE 2025
Número: 759
Publicação: 19/05/2025
Aprovada: 19/05/2025
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