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PORTARIA N° 2041 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Categoria: Portaria
Número: 2041
Publicação: 26/12/2023
Aprovada: 26/12/2023
PORTARIA N° 2040 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 2040
Decreto nº 539/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 433.902,39 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 539
Publicação: 22/12/2023
Decreto nº 538/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 16.520,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS ) e dá outras providências.
Número: 538
Decreto nº 537/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 823.552,74 (OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.
Número: 537
PORTARIA N° 2039 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 2039
Aprovada: 22/12/2023
Categoria: Fiscais de Contratos
PORTARIA N° 2038 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 2038
Decreto nº 536/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.961.193,78 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL E CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências
Número: 536
Publicação: 21/12/2023
Lei nº 2.710/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar .
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2710
Lei nº 2.709/2023 - Dispõe sobre a Implementação da Política de Incentivo a Reciclagem no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2709
Lei nº 2.708/2023 - Institui a “Semana de Conscientização acerca de Segurança Digital” nas Instituições Públicas de Ensino no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 2708
Lei nº 2.707/2023 - Institui Campanha de Orientação às pessoas idosas contra fraudes e golpes no setor do comércio eletrônico e na internet e dá outras providências.
Número: 2707
Lei nº 2.706/2023 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia no Município de Itabaiana, voltado para portadores de transtorno do espectro autista (TEA), disfunção motora e neurológica e dá outras providências.
Número: 2706
PORTARIA N° 2037 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número: 2037
Aprovada: 21/12/2023
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