PORTARIA Nº 1753 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1753

Publicação: 22/12/2025

Aprovada: 22/12/2025

PORTARIA Nº 1753 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1753

Publicação: 22/12/2025

Aprovada: 22/12/2025

PORTARIA Nº 1752 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1752

Publicação: 22/12/2025

Aprovada: 22/12/2025

PORTARIA Nº 1752 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1752

Publicação: 22/12/2025

Aprovada: 22/12/2025

PORTARIA Nº 1751 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1751

Publicação: 22/12/2025

Aprovada: 22/12/2025

PORTARIA Nº 1751 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1751

Publicação: 22/12/2025

Aprovada: 22/12/2025

PORTARIA Nº 1750 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 1750

Publicação: 22/12/2025

Aprovada: 22/12/2025

PORTARIA Nº 1750 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 1750

Publicação: 22/12/2025

Aprovada: 22/12/2025

Lei Complementar nº 124/2025 – Altera a LC nº 12/2009 para atualizar a tributação do ISSQN, a estrutura da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento, a Taxa de Licença para Execução de Obras e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 124

Publicação: 22/12/2025

PORTARIA Nº 724 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 724

Publicação: 19/12/2025

Aprovada: 19/12/2025

Lei nº 2.993/2025 - Campanha Amor que Permanece - Humanização materno e parental

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2993

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.992/2025 - Núcleo Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Suicídio - NUMEP-SUAS

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2992

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.991/2025 - Calendário - Semana Municipal da Esperança - doação de medula ossea

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2991

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.990/2025 - Programa Municipal de Conscientização e Vacinação Escolar

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2990

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.989/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana da Alegria, campanha em alusão ao dia das Crianças, comemorada no dia 12 de Outubro, no Município de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2989

Publicação: 19/12/2025