Lei nº 2.988/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fitoterápico para mulheres submetidas a mastectomia no município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2988

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.987/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fitoterápico para homens submetidos a procedimentos prostáticos no município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2987

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.986/2025 - REFIS

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2986

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.985/2025 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário do Município de Itabaiana do Dia 21 de Outubro como Dia Municipal da Alimentação Escolar e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2985

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.984/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Francisco de Assis, Padroeiro da Comunidade do Conjunto João Pereira, como Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso do Município de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2984

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.983/2025 – Reconhece de utilidade pública a Associação Arca de Noe no município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2983

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.982/2025 – Reconhece como patrimônio cultural e imaterial de Itabaiana/SE a Cavalgada Maycon Lina Ramos, realizada anualmente no município e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2982

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.981/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José de Oliveira Machado).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2981

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.980/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Maria Joana de Andrade).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2980

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.979/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Oviêdo Machado).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2979

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.978/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Teles da Silva).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2978

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.977/2025 – Dispõe sobre o nome de Calçadão do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Antônio Alves de Oliveira).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2977

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.976/2025 – Dispõe sobre o nome de Avenida do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (João Inácio de Oliveira).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2976

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.975/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Josias Santos).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2975

Publicação: 19/12/2025

Lei nº 2.974/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Erasmo Vieira Rosa).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2974

Publicação: 19/12/2025