Decreto 090/2020 - Altera o Decreto nº 168/2019, com o condão de promover a substituição dos representantes titulares e suplentes dos pais, representantes titular e suplentes dos alunos e representantes titular e suplente dos diretores no Conselho Municip

Categoria: Decreto

Número: 90

Publicação: 10/07/2020

Aprovada: 22/06/2020

DECRETO 104/2020- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 59.674,15 (CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 104

Publicação: 08/07/2020

Aprovada: 08/07/2020

DECRETO 99/2020- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.586.561,68 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 99

Publicação: 01/07/2020

Aprovada: 01/07/2020

DECRETO 101/2020 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 204.108,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E CENTO E OITO REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 101

Publicação: 01/07/2020

Aprovada: 01/07/2020

DECRETO 100/2020 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.802.280,26 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E DOIS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 100

Publicação: 01/07/2020

Aprovada: 01/07/2020

Decreto 098/2020 - Prorroga calendário para pagamento da TLF (Taxa de Localização e Funcionamento) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 98

Publicação: 30/06/2020

Aprovada: 30/06/2020

Decreto 097/2020 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e da outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 97

Publicação: 30/06/2020

Aprovada: 30/06/2020

Lei nº 2.363/2020 - LDO 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Número: 2363

Publicação: 30/06/2020

DECRETO 095/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 95

Publicação: 26/06/2020

Aprovada: 26/06/2020

Decreto 093/2020 - Institui a Audiência Pública Eletrônica como forma de atender as disposições do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 93

Publicação: 25/06/2020

Aprovada: 25/06/2020

DECRETO 088/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 2.340.000,00 (Dois milhões e trezentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 88

Publicação: 18/06/2020

Aprovada: 18/06/2020

DECRETO 086/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Decreto

Número: 86

Publicação: 18/06/2020

Aprovada: 18/06/2020

DECRETO 087/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 315.687,60 (Trezentos e quinze mil e seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 87

Publicação: 17/06/2020

Aprovada: 17/06/2020

DECRETO 082/2020 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 103.156,88 (Cento e três mil e cento e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 82

Publicação: 09/06/2020

Aprovada: 09/06/2020

Decreto 078/2020 - Antecipa a feira livre do dia 13 de junho para 12 de junho de 2020 e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 78

Publicação: 08/06/2020

Aprovada: 08/06/2020