Decreto 01/2017 - Atualiza o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas

Categoria: Decreto

Número: 01/2017

Publicação: 02/01/2017

Aprovada: 02/01/2017

Lei nº 1.995/2016 - Lei Orçamentária 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2017 e dá providências correlatas.

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Número: 1995

Publicação: 28/11/2016

Aprovada: 28/11/2016

Lei nº 1.978/2016 - LDO 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Número: 1978

Publicação: 12/07/2016

Decreto 011/2016 - Regulamenta a nova Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFSe no Município

Categoria: Decreto

Número: 011/2016

Publicação: 12/02/2016

Aprovada: 12/02/2016

Decreto 04/2016 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU

Categoria: Decreto

Número: 04/2016

Publicação: 04/01/2016

Aprovada: 04/01/2016

Lei nº 1.948/2015 - Lei Orçamentária 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2016 e dá providências correlatas.

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Número: 1948

Publicação: 23/12/2015

Decreto 070/2015 - Acrescenta artigo 9°- A ao decreto n° 070 2011 de 03 de maio de 2011 e dá providências correlatas

Categoria: Decreto

Número: 070/2015

Publicação: 31/08/2015

Aprovada: 31/08/2015

Lei nº 1.875.2015 - LDO 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Número: 1875

Publicação: 17/07/2015

Decreto 06/2015 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU

Categoria: Decreto

Número: 06/2015

Publicação: 05/01/2015

Aprovada: 05/01/2015

Decreto 04/2015 - Atualiza Valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas

Categoria: Decreto

Número: 04/2015

Publicação: 05/01/2015

Aprovada: 05/01/2015

Lei nº 1.829/2014 - Lei Orçamentária 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2015 e dá providências correlatas.

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Número: 1829

Publicação: 29/12/2014

Decreto nº 380/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 47.117,74 (QUARENTA E SETE MIL E CENTO E DEZESSETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 380

Publicação: 06/12/2014

Decreto 049/2014 - Dispõe o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos

Categoria: Decreto

Número: 049/2014

Publicação: 05/05/2014

Aprovada: 05/05/2014

Lei 1.767/2014 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Ano de 2014 - REFIS 2014 do Município de Itabaiana

Categoria: Lei

Número: 1767/2014

Publicação: 29/04/2014

Aprovada: 29/04/2014

Decreto 043/2014 - Dispõe sobre forma, o prazo e as demais condições para o preenchimento e o envio da DES

Categoria: Decreto

Número: 043/2014

Publicação: 15/04/2014

Aprovada: 15/04/2014