Decreto nº 144/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 144

Publicação: 13/05/2026

PORTARIA N° 568 DE 12 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 568

Publicação: 12/05/2026

Aprovada: 12/05/2025

PORTARIA N° 567 DE 12 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 567

Publicação: 12/05/2026

Aprovada: 12/05/2026

PORTARIA N° 566 DE 12 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 566

Publicação: 12/05/2026

Aprovada: 12/05/2026

PORTARIA N° 566 DE 12 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 566

Publicação: 12/05/2026

Aprovada: 12/05/2026

PORTARIA N° 565 DE 12 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 565

Publicação: 12/05/2026

Aprovada: 12/05/2026

PORTARIA N° 565 DE 12 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 565

Publicação: 12/05/2026

Aprovada: 12/05/2026

Lei nº 3.060/2026 – Autoriza a celebrar convênio com a UFS e a FAPESE para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3060

Publicação: 12/05/2026

Lei nº 3.059/2026 – Altera o art. 3º, art. 4º, art. 5º, art. 6º, art. 8º, art. 10, art. 11, art. 12, art. 13 e art. 14 da Lei nº 1.353 de 06 de julho de 2009 e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3059

Publicação: 12/05/2026

Lei nº 3.058/2026 – Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominado PARKLET, no Município de Itabaiana e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3058

Publicação: 12/05/2026

Decreto nº 143/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 858,06 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 143

Publicação: 12/05/2026

PORTARIA N° 564 DE 11 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 564

Publicação: 11/05/2026

Aprovada: 11/05/2026

PORTARIA N° 563 DE 11 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 563

Publicação: 11/05/2026

Aprovada: 11/05/2026

PORTARIA N° 562 DE 11 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 562

Publicação: 11/05/2026

Aprovada: 11/05/2026

PORTARIA N° 561 DE 11 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 561

Publicação: 11/05/2026

Aprovada: 11/05/2026