Leis, Decretos e Portarias

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PORTARIA Nº 688 DE 05 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 688

Publicação: 05/05/2025

Aprovada: 05/05/2025

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PORTARIA Nº 687 DE 05 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 687

Publicação: 05/05/2025

Aprovada: 05/05/2025

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PORTARIA Nº 686 DE 05 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 686

Publicação: 05/05/2025

Aprovada: 05/05/2025

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PORTARIA Nº 685 DE 05 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 685

Publicação: 05/05/2025

Aprovada: 05/05/2025

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Decreto nº 132/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para elaboração e avaliação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 132

Publicação: 05/05/2025

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Decreto nº 131/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 131

Publicação: 05/05/2025

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Decreto nº 130/2025 - Altera o Decreto nº 055/2025 e substitui representante suplente da Secretaria Municipal de Educação ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana/SE.

Categoria: Decretos

Número: 130

Publicação: 05/05/2025

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Decreto nº 129/2025 - Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 129

Publicação: 05/05/2025

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PORTARIA Nº 684 DE 02 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 684