PORTARIA Nº 429 DE 13 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 429

Publicação: 13/03/2025

Aprovada: 13/03/2025

PORTARIA Nº 416 DE 13 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 416

Publicação: 13/03/2025

Aprovada: 13/03/2025

PORTARIA Nº 416 DE 13 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 416

Publicação: 13/03/2025

Aprovada: 13/03/2025

ERRATA PORTARIA Nº 398 DE 13 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 398

Publicação: 13/03/2025

Aprovada: 13/03/2025

Lei nº 2.826/2025 - Concede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos e Filhas do Amor e da Misericórdia Eucarística e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2826

Publicação: 13/03/2025

Lei nº 2.825/2025 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Antônio Carvalho Peixoto)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2825

Publicação: 13/03/2025

Lei nº 2.824/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e religioso a Procissão de Nossa Senhora do Bom Parto no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2824

Publicação: 13/03/2025

Lei nº 2.823/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops e clínicas veterinárias de informar à Delegacia de Polícia Civil quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos, e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2823

Publicação: 13/03/2025

Lei nº 2.822/2025 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2822

Publicação: 13/03/2025

PORTARIA Nº 428 DE 12 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 428

Publicação: 12/03/2025

Aprovada: 12/03/2025

PORTARIA Nº 428 DE 12 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 428

Publicação: 12/03/2025

Aprovada: 12/03/2025

PORTARIA Nº 427 DE 12 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 427

Publicação: 12/03/2025

Aprovada: 12/03/2025

PORTARIA Nº 427 DE 12 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 427

Publicação: 12/03/2025

Aprovada: 12/03/2025

PORTARIA Nº 426 DE 12 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 426

Publicação: 12/03/2025

Aprovada: 12/03/2025

PORTARIA Nº 426 DE 12 DE MARÇO DE 2025

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 426

Publicação: 12/03/2025

Aprovada: 12/03/2025