PORTARIA N° 575 DE 13 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 575

Publicação: 13/05/2026

Aprovada: 13/05/2026

PORTARIA N° 574 DE 13 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 574

Publicação: 13/05/2026

Aprovada: 13/05/2026

PORTARIA N° 573 DE 13 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 573

Publicação: 13/05/2026

Aprovada: 13/05/2026

PORTARIA N° 573 DE 13 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 573

Publicação: 13/05/2026

Aprovada: 13/05/2026

PORTARIA N° 572 DE 13 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 572

Publicação: 13/05/2026

Aprovada: 13/05/2026

PORTARIA N° 572 DE 13 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 572

Publicação: 13/05/2026

Aprovada: 13/05/2026

PORTARIA N° 571 DE 13 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 571

Publicação: 13/05/2026

Aprovada: 13/05/2026

PORTARIA N° 571 DE 13 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 571

Publicação: 13/05/2026

Aprovada: 13/05/2026

PORTARIA N° 570 DE 13 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 570

Publicação: 13/05/2026

Aprovada: 13/05/2026

PORTARIA N° 570 DE 13 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 570

Publicação: 13/05/2026

Aprovada: 13/05/2026

PORTARIA N° 569 DE 13 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 569

Publicação: 13/05/2026

Aprovada: 13/05/2026

PORTARIA N° 569 DE 13 DE MAIO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 569

Publicação: 13/05/2026

Aprovada: 13/05/2026

Lei nº 3.062/2026 - Homologo o Decreto Municipal nº 107/2026 que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3062

Publicação: 13/05/2026

Lei nº 3.061/2026 – Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais em Itabaiana, estabelece recompensa ao denunciante, prevê punição de má-fé e dá outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3061

Publicação: 13/05/2026

Decreto nº 145/2026 - Nomeia os Agentes de Desenvolvimento vinculado à Secretaria Municipal da Industria, do Comércio e do Turismo

Categoria: Decretos

Número: 145

Publicação: 13/05/2026