PORTARIA N° 812 DE 01 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 812

Publicação: 01/07/2026

Aprovada: 01/07/2026

PORTARIA N° 804 DE 01 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 804

Publicação: 01/07/2026

Aprovada: 01/07/2026

PORTARIA N° 803 DE 01 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 803

Publicação: 01/07/2026

Aprovada: 01/07/2026

PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 54

Publicação: 01/07/2026

Aprovada: 01/07/2026

PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 53

Publicação: 01/07/2026

Aprovada: 01/07/2026

Lei nº 3.103/2026 - Dispõe sobre o nome de Praça do Povoado Pé do Veado do Município de Itabaiana e dá outras providências (Francisco José de Jesus)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3103

Publicação: 01/07/2026

Decreto nº 215/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.288,41 (NOVE MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 215

Publicação: 01/07/2026

Decreto nº 214/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.423.360,79 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 214

Publicação: 01/07/2026

Decreto nº 213/2026 - Antecipa a feira livre do dia 08 de Julho de 2026 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 213

Publicação: 01/07/2026

Lei Complementar nº 127/2026 - Cria a Secretaria de Política para as Mulheres, altera a Lei Complementar nº 09 de 25 de novembro de 2009 e a Lei Complementar nº 010 de 25 de novembro de 2009 e dá outras providências. a fins de quitação ou abatimento de dé

Categoria: Leis Complementares

Número: 127

Publicação: 01/07/2026

Lei Complementar nº 126/2026 - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Substituição, alterando a Lei Complementar nº 03, de 05 de junho de 2008 e dá outras providências.

Categoria: Leis Complementares

Número: 126

Publicação: 01/07/2026

PORTARIA N° 811 DE 30 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 811

Publicação: 30/06/2026

Aprovada: 30/06/2026

PORTARIA N° 811 DE 30 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 811

Publicação: 30/06/2026

Aprovada: 30/06/2026

PORTARIA N° 810 DE 30 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 810

Publicação: 30/06/2026

Aprovada: 30/06/2026

PORTARIA N° 810 DE 30 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 810

Publicação: 30/06/2026

Aprovada: 30/06/2026