PORTARIA Nº 704 DE 07 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 704

Publicação: 07/05/2025

Aprovada: 07/05/2025

PORTARIA Nº 703 DE 07 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 703

Publicação: 07/05/2025

Aprovada: 07/05/2025

PORTARIA Nº 702 DE 07 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 702

Publicação: 07/05/2025

Aprovada: 07/05/2025

PORTARIA Nº 701 DE 07 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 701

Publicação: 07/05/2025

Aprovada: 07/05/2025

PORTARIA Nº 700 DE 07 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 700

Publicação: 07/05/2025

Aprovada: 07/05/2025

PORTARIA Nº 699 DE 07 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 699

Publicação: 07/05/2025

Aprovada: 07/05/2025

PORTARIA Nº 699 DE 07 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 699

Publicação: 07/05/2025

Aprovada: 07/05/2025

PORTARIA Nº 698 DE 07 DE MAIO DE 2025

Categoria: Portaria

Número: 698

Publicação: 07/05/2025

Aprovada: 07/05/2025

Lei nº 2.861/2025 - Modifica os arts. 1º e 2º da Lei nº 2.817/2025, para alterar o valor da subvenção a ser concedida à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2861

Publicação: 07/05/2025

Lei nº 2.860/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia de propriedade nos programas habitacionais no município às mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2860

Publicação: 07/05/2025

Lei nº 2.859/2025 - Concede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores (Quadrilha Junina Balança Mas Não Cai) e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2859

Publicação: 07/05/2025

Lei nº 2.858/2025 - Concede subvenção à Missão Dulce e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2858

Publicação: 07/05/2025

Decreto nº 138/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 466.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 138

Publicação: 07/05/2025

Decreto nº 137/2025 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.190,00 (TRINTA MIL E CENTO E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 137

Publicação: 07/05/2025

Decreto nº 136/2025 - Regulamenta o parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar nº 117 de 20 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 136

Publicação: 07/05/2025