PORTARIA N° 1949 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1949

Publicação: 31/12/2024

Aprovada: 31/12/2024

PORTARIA N° 1948 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1948

Publicação: 31/12/2024

Aprovada: 31/12/2024

Decreto nº 418/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.416.876,77 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 418

Publicação: 30/12/2024

Decreto nº 417/2024 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em conta única do IPTU e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 417

Publicação: 30/12/2024

Decreto nº 416/2024 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em conta única do IPTU e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 416

Publicação: 30/12/2024

Decreto nº 415/2024 - Atualiza o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas

Categoria: Decretos

Número: 415

Publicação: 30/12/2024

Lei nº 2.814/2024 - Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS CONTRA A FOME - ACF.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2814

Publicação: 30/12/2024

Lei nº 2.813/2024 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, que trata de incentivos para regularização de débito com o Município e descontos temporários para pagamento do ITBI

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2813

Publicação: 30/12/2024

PORTARIA N° 1948 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1948

Publicação: 30/12/2024

Aprovada: 30/12/2024

PORTARIA N° 1947 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1947

Publicação: 30/12/2024

Aprovada: 30/12/2024

PORTARIA N° 1947 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1947

Publicação: 30/12/2024

Aprovada: 30/12/2024

PORTARIA N° 1946 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1946

Publicação: 30/12/2024

Aprovada: 30/12/2024

PORTARIA N° 1946 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1946

Publicação: 30/12/2024

Aprovada: 30/12/2024

PORTARIA N° 1945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1945

Publicação: 30/12/2024

Aprovada: 30/12/2024

PORTARIA N° 1945 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1945

Publicação: 30/12/2024

Aprovada: 30/12/2024