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Decreto nº 038/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 393.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 38
Publicação: 30/01/2024
Decreto nº 035/2024 - Regulamenta o §1º do art. 1º da Lei Complementar nº 101 de 02 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Número: 35
PORTARIA N° 186 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Categoria: Portaria
Número: 186
Aprovada: 30/01/2024
Decreto nº 037/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 37
Publicação: 29/01/2024
Decreto nº 034/2024 - Dispõe sobre a Consolidação das Resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação de Itabaiana, na forma do Anexo Único.
Número: 34
Decreto nº 033/2024 - Dispõe sobre a regulamentação específica do procedimento para o desfazimento do livro didático fora do ciclo trienal e quadrienal de atendimento do PNLD e dos materiais inservíveis diversos no âmbito da SEDUC e das Escolas
Número: 33
PORTARIA N° 185 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 185
Aprovada: 29/01/2024
Categoria: Fiscais de Contratos
Decreto nº 032/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 32
Publicação: 26/01/2024
PORTARIA N° 184 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 184
Aprovada: 26/01/2024
PORTARIA N° 183 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 183
PORTARIA SMTT N° 009 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Categoria: Portaria - SMTT
Número: 9
Publicação: 24/01/2024
Aprovada: 24/01/2024
Decreto nº 030/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 357.250,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.
Número: 30
Decreto nº 029/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 29
PORTARIA N° 182 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
Número: 182
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