Decreto nº 122/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 102.500,00 (CENTO E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 122

Publicação: 23/04/2026

PORTARIA N° 498 DE 22 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 498

Publicação: 22/04/2026

Aprovada: 22/04/2026

PORTARIA N° 497 DE 22 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 497

Publicação: 22/04/2026

Aprovada: 22/04/2026

PORTARIA N° 496 DE 22 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 496

Publicação: 22/04/2026

Aprovada: 22/04/2026

PORTARIA N° 495 DE 22 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 495

Publicação: 22/04/2026

Aprovada: 22/04/2026

PORTARIA N° 494 DE 22 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 494

Publicação: 22/04/2026

Aprovada: 22/04/2026

PORTARIA N° 493 DE 22 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 493

Publicação: 22/04/2026

Aprovada: 22/04/2026

PORTARIA N° 492 DE 22 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 492

Publicação: 22/04/2026

Aprovada: 22/04/2026

PORTARIA N° 492 DE 22 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 492

Publicação: 22/04/2026

Aprovada: 22/04/2026

PORTARIA N° 491 DE 22 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 491

Publicação: 22/04/2026

Aprovada: 22/04/2026

PORTARIA N° 491 DE 22 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 491

Publicação: 22/04/2026

Aprovada: 22/04/2026

Decreto nº 121/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.515,68 (CINCO MIL E QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 121

Publicação: 22/04/2026

Decreto nº 120/2026 - Altera a composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) instituído pelo Decreto nº 408/2025 e dá outras providênc

Categoria: Decretos

Número: 120

Publicação: 22/04/2026

Decreto nº 119/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 20.800.000,00 (VINTE MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 119

Publicação: 22/04/2026

PORTARIA N° 490 DE 20 DE ABRIL DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 490

Publicação: 20/04/2026

Aprovada: 20/04/2026