PORTARIA N° 1944 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1944

Publicação: 30/12/2024

Aprovada: 30/12/2024

PORTARIA N° 1944 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1944

Publicação: 30/12/2024

Aprovada: 30/12/2024

PORTARIA N° 1943 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1943

Publicação: 30/12/2024

Aprovada: 30/12/2024

PORTARIA N° 1943 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1943

Publicação: 30/12/2024

Aprovada: 30/12/2024

PORTARIA N° 1942 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1942

Publicação: 30/12/2024

Aprovada: 30/12/2024

PORTARIA N° 1941 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1941

Publicação: 30/12/2024

Aprovada: 30/12/2024

PORTARIA N° 1940 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1940

Publicação: 30/12/2024

Aprovada: 30/12/2024

Decreto nº 413/2024 - Altera o Decreto nº 458/2023, que regulamenta o art. 14, parágrafo único da LC nº 92/2023 e define o índice de atualização do IPTU

Categoria: Decretos

Número: 413

Publicação: 27/12/2024

Decreto nº 411/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 6.820.588,88 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 411

Publicação: 27/12/2024

Lei nº 2.812/2024 - Institui o REFIS, que trata de incentivos para regularização e débitos com o município de Itabaiana, e descontos temporários para pagamento do ITBI

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2812

Publicação: 27/12/2024

PORTARIA N° 1939 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1939

Publicação: 27/12/2024

Aprovada: 27/12/2024

PORTARIA N° 1939 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1939

Publicação: 27/12/2024

Aprovada: 27/12/2024

PORTARIA N° 1938 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Fiscais de Contratos

Número: 1938

Publicação: 27/12/2024

Aprovada: 27/12/2024

PORTARIA N° 1938 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1938

Publicação: 27/12/2024

Aprovada: 27/12/2024

PORTARIA N° 1937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Categoria: Portaria

Número: 1937

Publicação: 27/12/2024

Aprovada: 27/12/2024