Lei nº 2.341/2020 - Dispõe sobre o piso salarial, para o ano de 2020, dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2341

Publicação: 29/01/2020

Lei nº 2.340/2020 - Dispõe no âmbito do Município de Itabaiana, o Dia Mundial da Fibromialgia a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2340

Publicação: 28/01/2020

Lei 2338/2020 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo

Categoria: Lei

Número: 2338

Publicação: 27/01/2020

Lei 2337/2020 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE

Categoria: Lei

Número: 2337

Publicação: 27/01/2020

Lei 2336/2020 - Concede subvenção a Sociedade Filarmônica 28 de Agosto

Categoria: Lei

Número: 2336

Publicação: 27/01/2020

Lei 2335/2020 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Cientifico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falções

Categoria: Lei

Número: 2335

Publicação: 27/01/2020

Decreto nº 019/2020 - Nomeia os membros do Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo em Itabaiana - FUNDETRAS e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 20

Publicação: 24/01/2020

Decreto nº 018/2020 - Altera o Decreto nº 168/2019 e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 18

Publicação: 23/01/2020

Decreto nº 017/2020 - Revoga o Decreto nº 013 de 20 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 17

Publicação: 22/01/2020

Lei 2334/2020 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana

Categoria: Lei

Número: 2334

Publicação: 20/01/2020

Lei 2333/2020 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários

Categoria: Lei

Número: 2333

Publicação: 20/01/2020

Decreto nº 016/2020 - Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Pública de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 16

Publicação: 20/01/2020

Decreto nº 015/2020 - Aprova o Plano de Trabalho da VII Copa Aprumag - Futebol de Areia dos Povoados 2020 - e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 15

Publicação: 20/01/2020

Decreto nº 014/2020

Categoria: Decretos

Número: 14

Publicação: 10/01/2020

Decreto nº 013/2020 - Regulamenta o art. 3º par. 1º e 2º da Lei nº 1.967/2016. Denuncia a participação do Município no Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Agreste Central Sergipano - CPAC

Categoria: Decretos

Número: 13

Publicação: 10/01/2020