Lei nº 2.351/2020 - Lei Jeane Pinto Almeida dispõe sobre a criação de uma rede de proteção a mulher vítima de violência no nosso Município

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2351

Publicação: 06/03/2020

Lei nº 2.350/2020 - Dispõe sobre nome do Posto de Saúde e de Acolhimento Animal e dá outras providências (Maria Salete da Silva Filho)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2350

Publicação: 06/03/2020

Decreto nº 034/2020 - Dispõe sobre a regulamentação específica do procedimento para o desfazimento do livro didático fora do ciclo trienal de atendimento do PNLD e dos materiais inservíveis diversos da Secretaria de Educação

Categoria: Decretos

Número: 34

Publicação: 02/03/2020

Decreto nº 033/2020 - Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2015 e convocado através do Edital de Convocação nº 037/2020 para assumir o cargo abaixo relacionado e dá outras providências correlatas.

Categoria: Decretos

Número: 33

Publicação: 02/03/2020

DECRETO 030/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 5.095.202,83 (Cinco milhões e noventa e cinco mil e duzentos e dois reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 30

Publicação: 02/03/2020

Aprovada: 02/03/2020

Decreto nº 028/2020 – Torna Pública a 8º Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Edital nº 003/2019 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 28

Publicação: 28/02/2020

Decreto nº 027/2020 – Torna Pública a 1ª Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Edital nº 005/2019 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 27

Publicação: 28/02/2020

Lei nº 2.349/2020

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2349

Publicação: 17/02/2020

Lei nº 2.348/2020 - Altera os arts. 1º, 2º e 7º da Lei nº 2.267 de 02 de maio de 2019 e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2348

Publicação: 17/02/2020

Lei nº 2.347/2020 - Altera o art. 15, parágrafo único e o Anexo II da Lei Complementar nº 072 de 19 de novembro de 2019 e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2347

Publicação: 17/02/2020

Lei nº 2.346/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2346

Publicação: 17/02/2020

Lei nº 2.345/2020 - Altera a Lei nº 1.789 de 19 de agosto de 2014 e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2345

Publicação: 17/02/2020

Lei nº 2.344/2020 - Concede subvenção à Casa de Acolhimento Itabaiana Solidária - CAIS e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2344

Publicação: 17/02/2020

Lei nº 2.342/2020

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2342

Publicação: 14/02/2020

Decreto nº 024/2020 - Convoca a V Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres

Categoria: Decretos

Número: 24

Publicação: 07/02/2020