DECRETO 077/2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 3.232.909,41 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Decreto

Número: 77

Publicação: 08/06/2020

Aprovada: 08/06/2020

Decreto 070/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 80.850,00 (Oitenta mil e oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 70

Publicação: 21/05/2020

Decreto 055/2020 - Abre crédito extraordinário no valor de 1.225.111,27 (um milhão e duzentos e vinte e cinco mil e cento e onze reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 55

Publicação: 20/04/2020

Aprovada: 15/04/2020

Decreto 048/2020 - Prorroga calendário para pagamento da taxa de autorização para ocupação do solo nos logradouros públicos

Categoria: Decreto

Número: 48

Publicação: 01/04/2020

Aprovada: 27/03/2020

Decreto 047/2020 - Prorroga calendário para pagamento da TLF e dá outras providências

Categoria: Decreto

Número: 47

Publicação: 31/03/2020

Decreto 046/2020 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências

Categoria: Decreto

Número: 46

Publicação: 31/03/2020

Lei nº 2.359/2020 - Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências (Rua José Eraldo do Nascimento - Zé de Batião)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2359

Publicação: 30/03/2020

Lei nº 2.358/2020 - Dispõe sobre nome de Centro de Iniciação ao Esporte do nosso Município e dá outras providências (Dr. Antonio Meneses Santos)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2358

Publicação: 30/03/2020

Lei nº 2.357/2020 - Dispõe sobre nome de UBS localizada no Bairro Riacho Doce (Maria Meneses dos Santos).

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2357

Publicação: 30/03/2020

Lei nº 2.356/2020 - Dispõe sobre nome de CRAS localizado no Conjunto Francisco Teles de Mendonça - Bairro São Cristóvão

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2356

Publicação: 30/03/2020

Lei nº 2.355/2020 - Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências (Praça Antônio Firmino de Lima - Tonho de Zé de Dão)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2355

Publicação: 30/03/2020

Lei nº 2.354/2020 - Dispõe sobre nome de Praça de nosso Município e dá outras providências (Praça Antônio de Rezende - Tonho Branco)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2354

Publicação: 25/03/2020

Decreto 044/2020 - Altera o Decreto nº 041/2020 e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 44

Publicação: 20/03/2020

Aprovada: 20/03/2020

Lei nº 2.353/2020 - Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências (Rua Miguel Pereira da Silva - Nedinho Carroceiro)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2353

Publicação: 19/03/2020

Lei nº 2.352/2020 - Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências (Rua Anísio Deodato de Meneses)

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2352

Publicação: 19/03/2020