Decreto nº 012/2020 - Reativa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, compõe a secretaria-executiva ad hoc, e convoca para eleições, dando as providências correlatas.

Categoria: Decretos

Número: 12

Publicação: 10/01/2020

Decreto nº 009/2020 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de Itabaiana/SE para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 09 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 9

Publicação: 09/01/2020

Decreto nº 011/2020 - Dispõe sobre a prorrogação de despesas inscritas em restos a pagar não processados até 31 de dezembro de 2019

Categoria: Decretos

Número: 11

Publicação: 09/01/2020

Decreto nº 010/2020 – Torna Pública a 7º Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Edital nº 003/2019 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 10

Publicação: 09/01/2020

Lei 2332/2020 - Concede subvenção a Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição

Categoria: Lei

Número: 2332

Publicação: 08/01/2020

Lei 10/2009 - Estrutura de cargos e funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal

Categoria: Lei

Número: 10/2019

Publicação: 08/01/2020

Lei 09/2009 - Estrutura Administrativa Direta do Poder Executivo Municipal

Categoria: Lei

Número: 09/2019

Publicação: 08/01/2020

Lei nº 2.339/2020 - Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2339

Publicação: 06/01/2020

Lei nº 2.338/2020 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2338

Publicação: 06/01/2020

Lei nº 2.337/2020 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2337

Publicação: 06/01/2020

Lei nº 2.336/2020 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2336

Publicação: 06/01/2020

Lei nº 2.335/2020 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2335

Publicação: 06/01/2020

Lei nº 2.334/2020 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana (AOI) e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2334

Publicação: 06/01/2020

Lei nº 2.333/2020 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2333

Publicação: 06/01/2020

Lei nº 2.332/2020 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2332

Publicação: 06/01/2020