PORTARIA N° 826 DE 06 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 826

Publicação: 06/07/2026

Aprovada: 06/07/2026

PORTARIA N° 825 DE 06 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 825

Publicação: 06/07/2026

Aprovada: 06/07/2026

PORTARIA N° 824 DE 06 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 824

Publicação: 06/07/2026

Aprovada: 06/07/2026

PORTARIA N° 823 DE 06 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 823

Publicação: 06/07/2026

Aprovada: 06/07/2026

PORTARIA N° 822 DE 06 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 822

Publicação: 06/07/2026

Aprovada: 06/07/2026

Decreto nº 221/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 10.425,65 (DEZ MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 221

Publicação: 06/07/2026

Decreto nº 220/2026 - Altera o inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 209 de 29 de junho de 2026, que institui a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no Municipio de Itabaiana/SE e dá outras

Categoria: Decretos

Número: 220

Publicação: 06/07/2026

Decreto nº 219/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 579.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 219

Publicação: 06/07/2026

Decreto nº 218/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 7.507.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Número: 218

Publicação: 03/07/2026

PORTARIA N° 821 DE 02 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 821

Publicação: 02/07/2026

Aprovada: 02/07/2026

PORTARIA N° 821 DE 02 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portarias de Contratos

Número: 821

Publicação: 02/07/2026

Aprovada: 02/07/2026

PORTARIA N° 820 DE 02 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria

Número: 820

Publicação: 02/07/2026

Aprovada: 02/07/2026

PORTARIA SMTT Nº 055.2026 DE 02 DE JULHO DE 2026

Categoria: Fiscais de Contratos - SMTT

Número: 55

Publicação: 02/07/2026

Aprovada: 02/07/2026

PORTARIA SMTT Nº 055.2026 DE 02 DE JULHO DE 2026

Categoria: Portaria - SMTT

Número: 55

Publicação: 02/07/2026

Aprovada: 02/07/2026

Lei nº 3.104/2026 - Altera a Lei nº 1.269 de 13 de dezmebro de 2007, incluindo a obrigatoriedade de construção de praças, calçadas e sistema de irrigação nos projetos de loteamento e da outras providências.

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 3104

Publicação: 02/07/2026