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Lei nº 2.751/2024 - Institui no Município de Itabaiana o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e aos seus familiares e dá outras providências.
Categoria: Leis Ordinárias
Número: 2751
Publicação: 25/04/2024
Lei nº 2.750/2024 - Dispõe sobre o Programa Promovendo o Bem Estar: Tratamento e Cuidados para Lipedema no Município de Itabaiana
Número: 2750
Lei nº 2.749/2024 - Dispõe sobre o Programa Promovendo o Bem Estar: Tratamento e Cuidados para Lipedema no Município de Itabaiana
Número: 2749
Decreto nº 121/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.234,35 (UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.
Categoria: Decretos
Número: 121
Decreto nº 120/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 120
Decreto nº 119/2024 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências.
Número: 119
Lei Complementar nº 114/2024 - Altera o art. 4º, caput da Lei Complementar nº 110 de de março de 2024 e dá outras providências.
Categoria: Leis Complementares
Número: 114
PORTARIA N° 691 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Categoria: Portaria
Número: 691
Publicação: 24/04/2024
Aprovada: 24/04/2024
PORTARIA N° 690 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Número: 690
Decreto nº 118/2024 - Altera a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabaiana/SE e dá outras providências
Número: 118
Decreto nº 117/2024 - Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabaiana/SE e dá outras providências.
Número: 117
Decreto nº 116/2024 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.
Número: 116
Decreto nº 115/2024 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC - SEMFAZ de Itabaiana e dá outras providências
Número: 115
PORTARIA N° 689 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Número: 689
Publicação: 23/04/2024
Aprovada: 23/04/2024
Categoria: Fiscais de Contratos
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