DECRETO 02/2020 - ATUALIZA O VALOR DO UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Decreto

Número: 02

Publicação: 06/01/2020

DECRETO 01/2020 - ESTABELECE CALENDÁRIO E CONCEDE DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU

Categoria: Decreto

Número: 01

Publicação: 06/01/2020

Decreto nº 008/2020 = Estabelece calendário para pagamento da TLF e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 8

Publicação: 02/01/2020

Decreto nº 007/2020

Categoria: Decretos

Número: 7

Publicação: 02/01/2020

Decreto nº 006/2020

Categoria: Decretos

Número: 6

Publicação: 02/01/2020

Decreto nº 005/2020

Categoria: Decretos

Número: 5

Publicação: 02/01/2020

Decreto nº 003/2020 - Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2020 e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 3

Publicação: 02/01/2020

Decreto nº 002/2020 - Atualiza valor do UFM e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 2

Publicação: 02/01/2020

Decreto nº 001/2020 - Estabelece o calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 1

Publicação: 02/01/2020

DECRETO 007/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 538.400,00 (Quinhentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 07

Publicação: 02/01/2020

Aprovada: 02/01/2020

DECRETO 005/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 15.856.668,73 (Quinze milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 05

Publicação: 02/01/2020

Aprovada: 02/01/2020

DECRETO 004/2020 - Dispensa e nomeia os representantes da Filarmônica Nossa Senhora da Conceição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 04

Publicação: 02/01/2020

Aprovada: 02/01/2020

DECRETO 003/2020 - Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal; e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2020 e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 03

Publicação: 02/01/2020

Aprovada: 02/01/2020

DECRETO 006/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 8.555.883,41 (Oito milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.

Categoria: Decreto

Número: 006

Publicação: 02/01/2020

Aprovada: 02/01/2020

DECRETOS 2020

Categoria: Decretos

Número: 2020

Publicação: 01/01/2020