Lei nº 2.331/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública ao Consorcio Publico de Saneamento Básico do Agreste Central do Estado de Sergipe destinada a implantação das políticas públicas previstas na Polícia Nacional de Resíduos Sólidos

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2331

Publicação: 30/11/2019

Lei nº 2.330/2019 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Itabaiana Futsal Club e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2330

Publicação: 30/11/2019

Lei nº 2.329/2019 - Dispõe sobre nome de Rua Antônio José de Andrade e dá outras providências

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2329

Publicação: 30/11/2019

Lei nº 2.328/2019 - Dispõe sobre nome de Rua José Alves de Menezes

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2328

Publicação: 30/11/2019

Lei nº 2.282/2019 - LDO 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Número: 2282

Publicação: 01/07/2019

Decreto 075/2019

Categoria: Decreto

Número: 075

Publicação: 28/05/2019

Lei nº 2.246/2019 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, dos cargos dos Agentes Públicos que fazem parte do Grupo Operacional do Fisco - GOF especificamente os Auditores Fiscais Tributários e os Agentes de Fiscalização Tributária

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2246

Publicação: 28/02/2019

LEIS ORDINÁRIAS 2019

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 2019

Publicação: 02/01/2019

Aprovada: 26/08/2021

DECRETOS 2019

Categoria: Decretos

Número: 131

Publicação: 02/01/2019

Aprovada: 18/08/2021

Lei nº 2.327/2019 - Lei Orçamentária 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Número: 2327

Publicação: 11/12/2018

Lei nº 2.203/2018 - LDO 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Número: 2.203

Publicação: 28/06/2018

Aprovada: 28/06/2018

Decreto 045/2014 - Altera o artigo 133, 2º e 3º e acrescenta o item 14 ao Anexo III, ambos da Lei Complementar n° 12

Categoria: Decreto

Número: 045/2014

Publicação: 11/05/2018

Aprovada: 11/05/2018

Decreto 02/2016 - Atualiza o valor do UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá providências correlatas

Categoria: Decreto

Número: 02/2016

Publicação: 11/05/2018

Aprovada: 11/05/2018

LEIS COMPLEMENTARES 2018

Categoria: Leis Complementares

Número: 118

Publicação: 05/01/2018

Aprovada: 02/08/2021

LEIS ORDINÁRIAS 2018

Categoria: Leis Ordinárias

Número: 103

Publicação: 03/01/2018

Aprovada: 07/07/2021