DECRETOS 2018

Categoria: Decretos

Número: 113

Publicação: 02/01/2018

Aprovada: 28/07/2021

Decreto 07/2018 - Estabelece calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU

Categoria: Decreto

Número: 07/2018

Publicação: 02/01/2018

Aprovada: 02/01/2018

Decreto 01/2018 - Atualiza o valor do UFM - Unidade Fiscal do Município de Itabaiana e dá outras providências

Categoria: Decreto

Número: 01/2018

Publicação: 02/01/2018

Aprovada: 02/01/2018

Errata ao Decreto 178/2017 - Altera o Decreto n ° 4212017 para o fim de incluir membros do Conselho Municipal de Contribuinte - CMC

Categoria: Decreto

Número: 178/2017

Publicação: 27/12/2017

Aprovada: 27/12/2017

Decreto 178/2017 - Altera o Decreto n° 4212017 nomeando nova composição do CRCSE no Conselho Municipal de Contribuintes

Categoria: Decreto

Número: 178/2017

Publicação: 27/12/2017

Aprovada: 27/12/2017

Lei Complementar 061/2017 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n° 12 2009 e revoga a Lei Complementar 022/2011

Categoria: Lei

Número: 061/2017

Publicação: 21/12/2017

Aprovada: 21/12/2017

Plano Plurianual - Itabaiana - Quadriênio 2018-2021

Categoria: PPA - Plano Plurianual

Número: 2108

Publicação: 07/12/2017

Aprovada: 07/12/2017

Lei nº 2.103/2017 - Lei Orçamentária 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providências correlatas.

Categoria: LOA - Lei Orçamentária Anual

Número: 2103

Publicação: 30/11/2017

Aprovada: 30/11/2017

Decreto 134/2017 - Aprova a Consolidação das Leis, na forma do Anexo Único, que tratam acerca das alterações realizadas na LC 12 2009

Categoria: Decreto

Número: 134/2017

Publicação: 26/09/2017

Aprovada: 26/09/2017

Lei Complementar 60/2017 - Altera o Código Tributário Municipal - Lei Complementar n° 12 2009 - e dá outras providências

Categoria: Lei

Número: 60/2017

Publicação: 22/09/2017

Aprovada: 22/09/2017

Lei nº 2.053/2017 - LDO 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Categoria: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Número: 2053

Publicação: 19/07/2017

Aprovada: 19/07/2017

Decreto 042/2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Contribuintes - CMC - SEMFAZ de Itabaiana

Categoria: Decreto

Número: 042/2017

Publicação: 30/03/2017

Aprovada: 30/03/2017

Decreto 012/2017 - Altera o art. 26 do Decreto 11, de 12 de fevereiro de 2016 e dá outras providências

Categoria: Decreto

Número: 012/2017

Publicação: 31/01/2017

Aprovada: 31/01/2017

Decreto 09/2017 - Regulamento a Lei 1994 2016 de 11 de novembro de 2016

Categoria: Decreto

Número: 09/2017

Publicação: 06/01/2017

Aprovada: 06/01/2017

Decreto 08/2017 - Regulamenta o item 21 do art. 123 da Lei Complementar n° 12 2009 - Código Tributário Municipal

Categoria: Decreto

Número: 08/2017

Publicação: 06/01/2017

Aprovada: 06/01/2017